TETRAPLÉGICOS: Em Janeiro, pensão de invalidez deixa de depender do tipo de doença...

TETRAPLÉGICOS: Em Janeiro, pensão de invalidez deixa de depender do tipo de doença As alterações ao regime especial de protecção na invalidez tinham sido anunciadas genericamente, em Junho, no Parlamento, pelo ministro Pedro Mota Soares. O diploma que as concretiza foi publicado nesta terça-feira, emDiário da República. Até agora tinha acesso a pensão de invalidez quem sofresse de incapacidade permanente para o trabalho causada por alguma das doenças tipificadas na lei — como a esclerose múltipla. As novas regras acabam com essa lista de patologias. A ideia é esta: deve ter apoio quem comprovadamente fica impossibilitado de trabalhar. Independentemente da doença de que sofre.CONTINUAR A LER